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Procon: consumidor deve aguardar definição sobre valor de combustíveis antes de abastecer. Decisão só vai entrar em vigor após União ser notificada. Presidente da Sulpetro afirmou que valor nos postos recuará apenas se o produto chegar mais barato aos revendedores -Por: Anderson Aires

Foto: Germano Rorato / Agencia RBS

A decisão da Justiça de suspender o efeito do decreto federal que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol gerou um impasse ao consumidor. Afinal, o preço desses combustíveis já está mais barato no mercado? Para a alteração nos valores entrar em vigor, a União precisa ser notificada sobre a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer assim que for intimada sobre a medida, expedida em caráter liminar, o que ainda não ocorreu.
A diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, Sophia Martini Vial, afirmou que os preços dos combustíveis nas distribuidoras terão de voltar aos valores antigos assim que a União for intimada sobre a decisão. No entanto, Sophia ponderou que os postos que compraram o produto com valores reajustados após o decreto presidencial poderão continuar vendendo combustíveis com valores mais elevados. A diretora destacou que a orientação do Procon ao consumidor que tem combustível em reserva é a de aguardar os possíveis efeitos da decisão judicial para evitar comprar o produto com preço elevado:

— O Procon pede que os consumidores aguardem um pouco para ver se a suspensão vai ter eficácia. Assim que ocorrer a intimação, o Procon vai realizar um ranking para informar o consumidor sobre eventual queda de preço _ orientou Sophia, ressaltando que a decisão é em caráter liminar e pode ser revogada a qualquer momento. 

Adão Oliveira, presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro), afirmou que a entidade espera uma definição em relação ao caso para orientar os associados. Oliveira destacou que os postos de combustíveis do Estado só vão alterar valores para os consumidores se o produto chegar aos varejistas com preço reajustado.

— Por enquanto (os donos de postos de combustíveis) não fazer nada, pois o governo vai recorrer. O combustível é tabelado até a refinaria. (Mudança no preço) depende da atitude que o governo vai tomar. Se a União, somente com a liminar, voltar atrás, vamos comprar o combustível com menos R$ 0,41 e passar o valor diferente (ao consumidor). Mas se o governo continuar passando com o preço novo, vamos seguir com o valor atual — disse.

Oliveira afirmou que os revendedores de combustíveis são contrários ao aumento no tributo sobre os combustíveis:

— Isso foi um absurdo. O governo aumentar R$ 0,41 (no preço do combustível) no varejo é muito.

Fontes:  ZH Notícias



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