Saber-Literário

Diário Literário Online

História: 2 DISCURSOS DE FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR - DEM -BA

Postado por Rilvan Batista de Santana 03/06/2017

114.4.53.O  Sessão Ordinária - CD  19/05/2010-15:46
Publ.: DCD - 20/05/2010 - 22039  FÉLIX MENDONÇA-DEM -BA
CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE  PEQUENO EXPEDIENTE
DISCURSO
Sumário
Retrospectiva do processo de criação do Município de Itabuna, no Estado da Bahia, no limiar das comemorações do seu centenário. Criação do Centro de Memórias de Itabuna.
O SR. FÉLIX MENDONÇA (DEM-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Itabuna, cidade situada no sul da Bahia, possui uma população estimada em mais de 200 mil habitantes e área territorial de 443 quilômetros quadrados. Seu nome, de origem tupi, significa pedra (ita) preta (una), devido à abundância de pedras escuras naquela localidade.
O Arraial de Tabocas, Distrito de Ilhéus, como assim era chamado antes de sua emancipação, nasceu às margens do Rio Cachoeira. Nos idos de 1857 a região, em processo de desbravamento, era utilizada como rota de passagem pelos tropeiros, que viajavam a partir do litoral em direção ao Município de Vitória da Conquista.
A partir de 1867, o arraial começou sua fase de povoamento. Dentre os primeiros chegados estavam o caboclo Manoel Constantino e o sertanista Félix Severino de Oliveira, conhecido por Félix Severino do Amor Divino. Com a família de Félix Severino, chegaria, então com 14 anos, o menino José Firmino Alves, que mais tarde viria a ser um dos principais nomes na fundação do Município de Itabuna.
Srs. Deputados, o importante fator que deu início ao nascimento do Município de Itabuna foi o crescimento da monocultura do cacau no sul da Bahia, intensificada a partir do final do Século XIX.
A vinda de nordestinos de diversas matizes, que tinham a perspectiva de recebimento de terras devolutas e cultiváveis facilitadas pelo Governo, levou num curto espaço de tempo ao aumento da área povoada.
Itabuna é hoje um polo regional que se destaca por atividades comerciais, industriais e de serviços. Durante o auge do período de grande produção do cacau, e devido à fertilidade de suas terras, próprias ao cultivo dessa rica cultura, tornou-se um importante centro econômico, ocupando o topo da produção cacaueira no País, com exportações principalmente para a Europa e os EUA. Os valores superaram a marca de US$ 1 bilhão anualmente.
Lastreada na monocultura, na década de 1980 Itabuna e a região sofreram profundo colapso econômico causado pela crise do cacau. O ataque da vassoura-de-bruxa à lavoura provocou mudanças drásticas no cenário regional do sul da Bahia. Mas, impulsionado por diferentes alternativas econômicas, o Município de Itabuna voltou-se para as demandas de produção nas áreas de comércio, serviços, indústria e diversificação da agricultura.
Sr. Presidente, Itabuna é berço de grandes escritores, como Jorge Amado, Sonia Coutinho, Hélio Pólvora, Cyro de Mattos, Walker Luna, Florisvaldo Matos, Adonias Filho e Firmino Rocha. Berço também de uma cultura própria, que ficou conhecida como a civilização do cacau.
Itabuna, às portas da comemoração do seu centenário, ainda em 2010, busca, com a conservação de sua cultura, preservar sua identidade com um centro de memórias.
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, preservar, recuperar e dinamizar o passado individual ou coletivo de uma população por meio da memória configura-se um dos caminhos possíveis para a descoberta de processos educativos e culturais que possam redefinir o presente e planejar o futuro.
Itabuna luta para concretizar um antigo sonho: a construção do Museu da Cidade. Busca um espaço próprio e organizado para exposição e preservação de seus ícones culturais, de suas reminiscências históricas, de suas peculiaridades sociais. Quer um espaço para o fomento da memória, para a apreensão do saber por meio da educação.
O Projeto Museu da Cidade de Itabuna é uma proposta que reúne institucionalmente a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ambos órgãos da Prefeitura Municipal de Itabuna.
O Prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, acompanhado por este Deputado, visitou as dependências do antigo casarão da Fazenda Valparaíso, pertencente ao Coronel Tertuliano Guedes Pinho. Ambos ficamos sensibilizados com a dilapidação daquele importante patrimônio histórico, à mercê do desgaste natural e da falta de manutenção.
 Comovido por toda aquela riqueza arquitetônica, o Prefeito José Azevedo priorizou a construção do Museu.
O Prefeito José Azevedo determinou ao atual diretor presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania - FICC, e um dos idealizadores, Cyro de Mattos, que iniciasse a elaboração do Projeto Museu da Cidade, por meio de ações concretas para viabilizar tal empreendimento. Promoveu-se o levantamento fotográfico das condições físicas do casarão, além de ter sido proposto o envolvimento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, a fim de realizar a avaliação arquitetônica para restauração e reforma do imóvel.
A FICC tem como função a formulação da política cultural do Município de Itabuna e a promoção de ações no âmbito da preservação da memória, da divulgação cultural, do incentivo à cidadania e ao cultivo de uma identidade local, e assim busca consolidar os anseios da comunidade e a vontade política da administração pública, no sentido construir os meios e recursos para instalação do Museu da Cidade
Este deputado é um entusiasta do projeto, junto com o Prefeito Azevedo e Cyro de Mattos. Após consultar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN na Bahia, o Dr. Carlos Amorim, superintendente do órgão, solicitou ao Prefeito que encaminhasse o pedido do tombamento do prédio Tertuliano Guedes de Pinho. Em seguida indicou um funcionário especializado para a avaliação prévia. Depois encaminhou ao Presidente do IPHAN, Dr. Luiz Fernando de Almeida, um competente relatório solicitando o tombamento provisório, que foi aprovado logo após os órgãos técnicos terem sido ouvidos. Essa foi a primeira etapa para o tombamento definitivo.
Simultaneamente às providências relatadas, disponibilizei da minha cota parlamentar a quantia de R$ 1 milhão, destinada ao início das obras do restauro. O tombamento provisório é condição imprescindível para o recebimento de verbas federais.
Por tratar-se de município economicamente desenvolvido, com história significativa e cultura singular, e por já haver a difusão nacional, por meio de grandes eventos, da trajetória da monocultura do cacau na região sul da Bahia, torna-se sustentável e viável cultural, educacional e turisticamente esse projeto.
O complexo cultural deverá atrair um fluxo de visitação permanente, e não só de grapiúnas - naturais da região cacaueira do sul da Bahia - como de turistas diversos, estimulando melhores opções de lazer e cultura, elevando a qualidade de vida da população e promovendo o desenvolvimento urbano local.
Os benefícios gerados pela implantação do museu e pela realização de projetos culturais terão um alcance social significativo, com desenvolvimento de ações que estimularão a capacidade de produção de bens culturais da comunidade. Tudo isso permitirá a revitalização da memória política, social e cultural do município.
A participação dinâmica de visitantes e moradores no conhecimento do acervo, a conscientização da comunidade na preservação do patrimônio material e imaterial da cidade e o desenvolvimento do turismo cultural produzirão renda e promoverão a divulgação das potencialidades do município.
Dentre os objetivos elencados no projeto inicial do Centro de Memórias de Itabuna, podemos destacar: a efetivação da política de preservação do patrimônio arquitetônico e cultural do município por meio do tombamento e da restauração do casarão da antiga Fazenda Valparaíso; a promoção da melhora da qualidade de vida em Itabuna, com o fomento de ações educativas, artísticas e culturais, favorecidas pelas ações e projetos desenvolvidos pelo museu; a incrementação de ações publicitárias para implementação integrada de turismo e cultura como forma de geração de renda e agregação de valores aos artefatos da produção artística e artesanal local; a promoção de melhora da infraestrutura urbana nas adjacências do museu, e de possíveis benefícios aos moradores do local; e a elaboração e a efetivação de ações de pesquisa, preservação e levantamento histórico do município em parceria com universidades e instituições afins.
Dentre esses objetivos que já compõem o projeto, devo ainda sugerir que se promovam e se integrem estudos e pesquisas interdisciplinares voltados à reconstrução da memória histórica e sociocultural do Município, que se constituam acervos documentais e bibliográficos, cuidando de sua restauração, organização, conservação e divulgação, e que se desenvolvam atividades relativas a produção, divulgação e discussão da memória histórica e sociocultural.
Como forma de chegar a esses objetivos, é necessário que o Museu, quando instalado, realize pesquisas próprias e/ou em convênios com outras instituições, preste assessoria a projetos ligados à memória histórica e ao patrimônio sociocultural, organize e promova eventos de ordem acadêmica - seminários, conferências, exposições, cursos, treinamentos e/ou estágios voltados à preservação da memória nas áreas de arquivologia, biblioteconomia, restauração de documentos, história oral e iconografia -, colabore na criação e execução de cursos de graduação, pós-graduação, especialização, extensão e treinamento, nas áreas de sua especialidade, propostos no âmbito de Universidade e cursos profissionalizantes, colabore com instituições culturais externas e desenvolva programas de publicações de caráter científico, bem como de resultados dos projetos dos quais tenha participado.
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a criação do Centro de Memórias de Itabuna é de vital importância para a preservação da sua rica cultura e também da cultura do cacau.
Estou seguramente engajado nesse projeto ímpar para a cultura do sul da Bahia, empenhando-me na busca de recursos junto aos Governos Estadual e Federal e oferecendo sugestões no tocante ao objetivo e ações que o Centro deverá desenvolver.
Muito obrigado.

****************


184.4.53.O  Sessão Ordinária - CD  03/11/2010-14:34
Publ.: DCD - 04/11/2010 - 41075  FÉLIX MENDONÇA-DEM -BA
CÂMARA DOS DEPUTADOS PEQUENO EXPEDIENTE  PEQUENO EXPEDIENTE
DISCURSO
Sumário
Congratulações ao Governador reeleito do Estado da Bahia, Jaques Wagner; aos novos Senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata e à Presidenta da República eleita, Dilma Rousseff. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre apoio à criação de museus nos Municípios brasileiros.
O SR. FÉLIX MENDONÇA (DEM-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar todos os colegas que foram eleitos ou reeleitos. Aqueles que não o foram continuem na vida pública, pois só assim poderemos alcançar os ideais que tanto lutamos para conseguir.
            Parabenizo também o Governador reeleito do meu Estado, Jaques Wagner, os Senadores eleitos, nossos colegas, Walter Pinheiro e Lídice da Mata e nossa Presidente Dilma Rousseff.
            Sras. e Srs. Deputados, vou apresentar projeto de lei que dispõe sobre a criação de museus em todos os Municípios do nosso Brasil. O projeto tem como principal proposta oxigenar a relação da cultura brasileira com os brasileiros.
            A relação entre os museus e a população brasileira não deve continuar estática, letárgica, como nos dias atuais. Precisamos inserir no cotidiano do cidadão os dados arquivados nos museus, robustecendo o contexto da cultura na atualidade.
            Reviver suas origens trará à população de cada Município brasileiro registro da sua própria história, de sua fundação ou emancipação política, de aspectos relacionados à vida social, econômica e cultural.
            Os museus, ao contrário do senso comum, expresso no ditado popular "quem gosta de passado é museu!", são, hoje, importantes suportes da memória e elementos de afirmação da identidade de uma dada coletividade.
            Não há quem possa negar que, no mundo contemporâneo, os museus são instituições culturais relevantes e instrumentos indutores da valorização do patrimônio cultural e incentivadores do desenvolvimento do turismo.
            O renomado antropólogo Andreas Huyssen, na sua obra Seduzidos pela Memória, defende que assistimos hoje a um processo de musealização da sociedade, com a crescente reivindicação por parte de diferentes grupos étnicos e movimentos sociais da constituição de seus próprios museus.
            Eles veem a criação de instituições museológicas como um direito à memória que possibilita o resgate de sua autoestima e o fortalecimento da ideia de pertencer a uma determinada coletividade.
            Passou-se da concepção de museu como elemento de constituição da identidade nacional que se pretendia única e homogênea para o conceito de museu como espaço de afirmação dos vários segmentos sociais.
            Assiste-se, assim, a um crescimento dos museus comunitários, museus populares, museus étnicos, ecomuseus, em detrimento de museus nacionais, em várias partes do mundo.
            No Brasil, exemplo mais recente desse novo processo museológico se deu com a criação do Museu da Favela, na Favela da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, fruto da reivindicação dos próprios moradores locais.
            Na Bahia temos grandes exemplos: Museu Carlos Costa Pinto; Museu da Misericórdia; Museu de Arte da Bahia (MAB); Museu de Arte Moderna (MAM); Museu Eugênio Teixeira Leal; Museu Geológico da Bahia; Museu Afro-Brasileiro da Bahia e o Centro de Memória da Bahia - Fundação Pedro Calmon.
            Apesar de serem importantes museus, não conseguem pulverizar o seu acervo, conhecimento armazenado, pois todos possuem uma particularidade que exclui o resto do Estado. Estão localizados na Capital, Salvador.
            No Brasil existem hoje 2.618 museus, segundo dados oficiais do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
            Esses números apontam para a seguinte realidade cultural: do total de 5.564 Municípios existentes no Brasil, apenas 18% possuem museus, o que revela o baixo índice desse equipamento cultural no País. Acrescente-se a isso o fato de que o hábito de visitar museus não é ainda algo incorporado ao conjunto da população brasileira.
            Nesse sentido, uma política cultural consentânea com o princípio da cidadania - o direito de todos aos bens e valores culturais - deve incorporar a necessidade de se criarem instituições museológicas nos Municípios brasileiros e se promover o acesso da população a esses equipamentos culturais.
            Nesse contexto e com base nas suas atribuições legais, o IBRAM vem promovendo, por meio de editais públicos, a implantação de museus em Municípios com até 50 mil habitantes onde não exista esse equipamento cultural.
            Entre os anos de 2007 e 2008, os editais do Programa + Museus disponibilizaram cerca de 4,5 milhões de reais para a criação de museus em 36 Municípios, distribuídos entre as 5 Regiões do País, cujos projetos foram selecionados em concurso público.
            Além desse programa governamental, que se pretende democrático e transparente, pois dele pode participar qualquer Município com até 50 mil habitantes ou entidade, desde que apresentem um projeto museológico. O IBRAM fornece, quando solicitado, apoio técnico especializado, bem como orientação e acompanhamento na implantação de museus no País.
            Nesse ponto é que pretende inovar esse projeto que vou apresentar. O IBRAM deverá orientar todos os Municípios brasileiros a como proceder para criarem seus museus, desde a confecção da minuta de lei municipal específica até a inclusão no Cadastro Nacional de Museus.
            O Ministério da Cultura deverá promover esse aprimoramento e integração cultural entre os Municípios que já possuem seus museus e aqueles que querem ter um.
            Os museus deverão ter uma inserção preponderante nas sociedades onde forem criados, no intuito de promover intercâmbio cultural das diversas formas de cultura daquele Município ou região. Deverão ser necessariamente um organismo vivo, palco de difusão do conhecimento e do aprendizado para todos os munícipes.
            Os museus poderão ser criados em cada Município ou por consórcio de Municípios em uma mesma região, com quadro de funcionários específico e treinado pelo Ministério da Cultura.
            O poder público não deve ser a principal fonte de renda desses museus. Deve haver participação da iniciativa privada, bem como a busca da autossuficiência. Deve ocorrer ainda o oferecimento de cursos, palestras, seminários com temas de relevância para os Municípios e regiões onde estejam localizados.
            Como exemplo, podemos citar a criação do Museu da Cidade de Itabuna, concretizando um antigo sonho. É um espaço próprio e organizado para exposição e preservação de seus ícones culturais, de suas reminiscências históricas, de suas peculiaridades sociais. Está localizado nas dependências do antigo casarão da Fazenda Valparaíso - pertencente ao coronel Tertuliano Guedes Pinho -, já tombado pelo IPHAN como sede do museu.
            Essa é a minha vontade, que compartilharei com V.Exas. quando da tramitação do projeto de lei.


            Muito obrigado.

0 comentários

Postar um comentário

Postagens populares

Divulgando Trabalhos Literários (Livros,Contos, Crônicas)

"Divulgando Trabalhos Literários (Livros,Contos, Crônicas e Poesias)"

Minha lista de blogs

bookmark
bookmark
bookmark
bookmark
bookmark

Diário Online

Diário Online
rilvan.santana@yahoo.com.br

Perfil

Perfil
Administrador

Patrono

Patrono

Estatística Google (Visualizações)

Google Tradutor

PARCERIAS

Bookess

ABL

R. Letras

DP

Links de livros, crônicas, contos, cartas, etc.

Links de livros, crônicas, contos, cartas, etc.
Todos os nossos textos, abaixo, estão licenciados no Creatve Commons.
Tecnologia do Blogger.