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Indicado ao STF, Moraes já perdeu vaga na USP para Lewandowski e foi acusado de defender tortura

Foto: Futura Press

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer (PMDB) para a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal), perdeu concurso de professor titular da USP (Universidade de São Paulo) para Ricardo Lewandowski, além de ter sido acusado por alunos de relativizar a tortura durante as aulas.

Ele nega. À época, em 2004, disse que introduziu questionamentos teóricos comuns e teve a fala distorcida. “O histórico acadêmico e profissional do ministro demonstram sua incansável luta contra a tortura, tanto em seus livros, quanto nos cargos que ocupou”, disse sua assessoria, em nota.

O ministro da Justiça afirmou ainda que “a alegação de ter defendido tortura foi considerada absurda na época por todos os alunos efetivamente presentes a aula”.

Ao longo de sua trajetória, a faceta política e a acadêmica se encontraram.

Admiradores, inclusive da própria Faculdade de Direito, afirmam que Moraes é prodigioso e bem articulado. Derrotas em concursos são relativamente comuns, ponderam.

Os três docentes e quatro ex-estudantes ouvidos pela reportagem não quiseram ser identificados.

A POLÊMICA DA TORTURA

A vida universitária de Alexandre de Moraes já começou agitada.

Ele perdeu o concurso de ingresso na USP para Virgílio Afonso da Silva, hoje professor titular da faculdade. Então professor de cursinho, tentou novamente e conseguiu.

Pouco depois, uma aula para o quinto ano, em 2004, reverberaria em Brasília.

No curso, o professor introduziu uma discussão retórica sobre o uso da tortura para obtenção de informação sensível.

“Sabendo-se que há uma bomba em plena praça São Pedro, por onde passará o papa, e é preso um terrorista que se recusa a falar onde ela está”, introduziu Moraes.

“No limite, é admissível a obtenção de informação mediante tortura a fim de evitar a morte das pessoas na praça?”, continuou.

“Sendo um dos integrantes de um grupo de sequestradores detidos pela polícia e estando a vítima ainda em poder dos demais, no limite é admissível torturar o detido a fim de que se descubra o local em que a vítima e os demais sequestradores se encontram?”, acrescentou.

À época, o teor da fala do professor causou alvoroço entre estudantes.

Acionado, o Centro Acadêmica XI de Agosto publicou uma nota contra o professor.

O documento chegou ao Senado e, no ano seguinte, seu conteúdo foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça durante a sabatina de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça.

O candidato se defendeu, dizendo que os alunos tiraram os pontos de interrogação ao final de seus questionamentos e distorceram sua fala.

“Nada justifica a quebra de qualquer inviolabilidade de qualquer liberdade pública, porque isso poderia gerar inúmeros abusos”, reagiu, na sabatina.

Dois alunos que estavam na sala, ouvidos pela reportagem na condição de terem a identidade preservada, disseram que Moraes não apresentou argumentos contrários à tortura como método de investigação. Por isso, causou o furor.

Uma semana depois da sabatina, o plenário do Senado vetou o seu nome para o CNJ. Mas, em movimento que foi visto como manobra do PSDB e PFL, partidos aos quais Moraes é ligado (hoje é filiado ao primeiro), a Casa voltou a examinar sua indicação e a aprovou.

NOTA ZERO

Moraes já foi comparado a outros ministros do tribunal.

Ele perdeu o concurso de professor titular para Ricardo Lewandowski, em 2003. Ficou em quarto e último lugar, com nota 8,66, enquanto o vencedor obteve 9,82.

Na prova de livre-docência, em 2002, outra polêmica. A examinadora Odete Medauar deu nota zero ao postulante. Ela entendeu que a tese de Moraes não tinha consistência teórica, segundo lembram docentes da faculdade.

À reportagem, a professora disse que a tese estava, “vamos dizer assim, deixando a desejar. Mas isso não significa que o professor Alexandre não tenha competência”.

“Ele tem competência para exercer tanto o seu cargo atual quanto para qualquer outro”, afirmou Medauar.

A média geral de Moraes na livre-docência, contabilizadas as notas dos outros quatro examinadores, foi 7,08. A mesma banca deu notas 9,7 e 9,6 aos outros dois candidatos que prestaram o concurso junto com Moraes.

OUTRO LADO

A assessoria do ministro disse, sobre a polêmica da tortura, que “essa falsa notícia foi abordada durante sabatina que o aprovou no CNJ, em 2005, e totalmente descartada”.

“Quando secretário de Justiça e presidente da Febem [hoje Fundação Casa], Alexandre de Moraes foi responsável pela prisão em flagrante de 30 monitores da instituição por agressão e tortura de menores, demonstrando na prática o que sempre defendeu na teoria.”

Reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” desta segunda-feira (6) afirma que, em sua tese de doutorado, Moraes defendeu que o presidente da República não possa indicar ao Supremo quem exerce cargos de confiança, como é o seu caso, para evitar “demonstração de gratidão política”.

Fontes:

Com informações de Folhapress.


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