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Morre Teori Zavascki, ministro do STF

Postado por Rilvan Batista de Santana 20/01/2017

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira em um acidente de avião no mar da região de Paraty, no Rio de Janeiro, confirmou em uma rede social o filho do magistrado, que tinha 68 anos. Zavascki, assim como os demais ministros, estava formalmente de férias, mas havia decidido interromper o descanso para trabalhar no processo da Operação Lava Jato, do qual era relator no STF — ou seja, ele era o responsável por passos decisivos da megainvestigação relacionados aos políticos mais graduados do país, aqueles que têm foro privilegiado e só podem ser julgados na mais alta corte brasileira.
Teori Zavascki
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A Força Aérea Brasileira informou que o avião que caiu no litoral fluminense tinha o prefixo PR-SOM e era de propriedade do hotel Emiliano, um luxuoso empreendimento com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo a FAB, a aeronave que se acidentou partiu do aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01 desta quinta-feira. Às 14h foi informada a queda no município de Paraty, no mar. "Por favor, rezem por um milagre", havia dito o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, em sua página no Facebook, assim que soube que o magistrado estava a bordo. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Além do magistrado, morreram Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69 anos, dono do hotel Emiliano, e o piloto Osmar Rodrigues, 56, segundo nota do grupo.

Todos os olhos políticos do Brasil seguiam de perto o ministro do Supremo porque estava nas mãos dele a homologação das chamadas "delações do fim do mundo", as dezenas de colaborações com a Justiça de executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo a de seu herdeiro e ex-presidente Marcelo Odebrecht. A expectativa era a de que Teori Zavascki começasse a decidir em fevereiro se oficializava ou não as delações que implicam centenas de políticos, incluindo integrantes dos núcleos duros do Governo Michel Temer e da anterior gestão, da petista Dilma Rousseff.

Indicado para o STF durante o Governo Dilma, Teori, que substituiu o ministro Cezar Peluso, vinha demonstrando discrição ao longo do processo da Lava Jato. Em dos momentos mais tensos, ele anulou como prova os áudios de conversas entre Lula e Dilma divulgados pelo juiz Sérgio Moro, que cuida da operação na primeira instância. O magistrado vinha respaldando a maioria das decisões de Moro, mas também não se furtava a criticar supostos excessos tanto do juiz como dos procuradores da força-tarefa em Curitiba.

O acidente que matou Teori joga ainda mais combustível na arrastada crise política brasileira, da qual nem o magistrado e sua família passavam incólumes. Em março, logo depois de retirar de Moro a investigação contra Lula, a casa do ministro no Rio Grande do Sul foi alvo de protestos de um grupo ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), que pendurou faixas com os dizeres "Teori traidor", "Pelego do PT". Em maio de 2016, o filho do ministro, Francisco Zavascki, tinha postado que a família tinha recebido ameaças por conta da atividade do pai. "É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer”, escreveu Francisco no seu Facebook. “Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!", complementou. Na época, Teori confirmou às ameaças à imprensa, mas minimizou o episódio. “Não tenho recebido nada sério”, disse. Um ano antes, em maio de 2015, a Polícia Federal apurou um e-mail intimidador recebido por Zavascki que procurava “constranger” o ministro. As mensagens não entanto, não continham ameaças diretas à integridade física do magistrado e sua rotina de segurança não chegou a ser alterada.

Como fica a Lava Jato?

A morte do ministro Teori Zavascki pode fazer com que a Operação Lava Jato demore meses para ser retomada pelo Supremo Tribunal Federal. No caso de morte ou aposentadoria do relator, cabe ao seu sucessor assumir todo o trabalho. É o que prevê o artigo 38 do regimento interno da Corte. O substituto de Zavascki seria escolhido pelo presidente Michel Temer e, posteriormente, sabatinado pelo Senado Federal. Apenas para efeito de comparação, entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse de Edson Fachin, a última substituição feita no STF, passaram-se onze meses.

Uma brecha no próprio regimento da Corte, contudo, pode fazer com que a substituição seja feita por uma determinação da presidenta do Supremo, Cármen Lúcia. O parágrafo primeiro do artigo 68 prevê que, em caráter excepcional, os processos que estiverem com um relator poderão ser redistribuídos conforme o entendimento do presidente da Corte. A ministra ainda não se manifestou o que fará neste momento.

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