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Um mundo sem segredos - Sônia Carvalho de Almeida Maron*

Postado por Rilvan Batista de Santana 01/10/16

Um mundo sem segredo - Sônia Carvalho de Almeida Maron*



Não adianta negar, ignorar, criticar, espernear. Vivemos em um mundo sem segredos, um verdadeiro aquário dentro do qual somos vistos e examinados, admirados ou criticados. O processo é inexorável em sua evolução. Para o bem ou para o mal. Para evitar o pior, embarquemos no avião supersônico da internet com destino ao bem. É a única opção para quem deseja a salvação nessa fantástica e assombrosa sociedade líquida.
Sufocados pelas informações de sites e blogs e ligados pelo correio eletrônico dos e-mails, WhatsApps, youtubes, facebooks , além da providencial ajuda do Google; aprendendo o significado de links, gigabytes, megabytes e outros bichos da nova fauna, sabemos de tudo e sabem tudo de nós. Os iPhones venceram a resistência dos mais velhos transformando-se em “bichinhos de estimação”. O meu, por exemplo, tomou o lugar de Lara, minha amada Cocker Spaniel que já se encontra em outra dimensão desconhecida por nós.
Graças aos milagres da internet, nessa esquecida Itabuna, onde vivo, tomei conhecimento do despacho do Juiz Federal Sérgio Moro, recebendo a denúncia que transformou um ex-presidente do País, de indiciado em um inquérito policial, em um dos acusados de uma ação penal. Se uma sentença condenatória terá o condão de transformá-lo em réu, somente a instrução do processo poderá revelar, a depender das provas documentais e depoimentos das testemunhas a serem ouvidas pela acusação e defesa.  Direito não é matemática, as interpretações e conceitos não são absolutos. Somente as cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil e os princípios do processo penal não podem mudar ao sabor do gosto do freguês, não importando o poder que represente. As aberrações ficam por conta das circunstâncias que levam cada um a cometer desatinos, preferindo dois pesos e duas medidas à interpretação segura, correta e cristalina da lei, vez que “fora da lei não há salvação” como dizia o nosso Ruy Barbosa.
Graças aos milagres da internet, repito, posso transcrever o despacho do Exmo. Sr. Dr Sérgio Moro no famoso processo e o fragmento que mais interessa diz o seguinte:
“Não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie. Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo. Dentro, o que se espera é a observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado.
É durante a ação penal que o ex-Presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ela que caberá à Acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação.
O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes.” (http://oantagonista.com O  Recado de Moro a Lula e seus acólitos,20/09/2016  22:16)
É apenas isso, ninguém anunciou o Apocalipse. O processo é uma oportunidade para a acusação e a defesa. A sorte está lançada. Façam o jogo da verdade para que a paz volte a imperar nesse país verde, amarelo, azul e branco, dentro da mais perfeita ordem e no caminho do progresso.
Nesse Brasil sem líderes, é natural que o juiz Sergio Moro surja como o nosso Superman, protegido dos fragmentos da “kriptonita” pela honradez e destemor dos seus atos e lisura do seu comportamento como magistrado e cidadão. O resto da proteção material é confiada à sua Polícia Judiciária (DPF) e a  imaterial Deus proverá.


*Juiza de Direito do TJBA
   Presidente da Academia de Letras de Itabuna - ALITA

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