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Crise institucional Carlos Heitor Cony

Postado por Rilvan Batista de Santana 10/05/2016

Crise institucional
Carlos Heitor Cony

Não concordo com a ideia de uma ditadura do Judiciário. Devemos respeitar os ministros do Supremo Tribunal Federal, são homens dignos e cultos, mas nem sempre independentes das arapucas políticas.

Nomeados pelos presidentes da República, por mais que se esforcem e encontrem argumentos jurídicos, em certos casos, a autonomia deles pode ser discutida. Guardiões da Constituição, nem sempre atuam dentro de suas prerrogativas estruturais.

A suspensão do presidente do Legislativo fere a independência dos poderes. A suspensão do presidente da Câmara Federal atentou contra a legislação que rege os delitos de nossas instituições.

O caso de Eduardo Cunha, até agora, está sendo julgado pela mídia e pelas ruas. Ele ainda não cometeu um crime hediondo, tampouco foi preso em flagrante. Os abusos que teria cometido são antigos e, mais cedo ou mais tarde serão julgados por quem de direito, ou seja, o STF. Na alternativa, esses abusos deverão ser punidos pelo plenário da Câmara Federal, que constitui um dos poderes da República.

A atitude do Supremo foi provocada pelo fato de Eduardo Cunha ter recebido trinta e tantos pedidos de impeachment da presidente, e ter aceitado um deles assinado por juristas qualificados. As baterias do governo central colocaram na mira o chamado "inimigo nº 1".

O Poder Legislativo aprovou o processo do impeachment, e não exatamente o impeachment em si. Não houve golpe. Não se tem notícia de qualquer violação da estrutura legal.

Eduardo Cunha está na pauta de algumas irregularidades do poder inerente ao presidente da Câmara Federal. De quebra, está sendo investigado sobre remessa de dinheiro para a Suíça, dinheiro ilícito provindo de propinas. Ainda não foi julgado nem apresentou seu contraditório.




Fonte: Folha de São Paulo (RJ)/ ABL

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