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Adiando o inevitável - Merval Pereira

Postado por Rilvan Batista de Santana 22/04/2016

Adiando o inevitável
Merval Pereira

Todas as manobras, no limite da legalidade, utilizadas pelo presidente do Senado Renan Calheiros têm, tudo indica, a finalidade de ganhar tempo para encontrar uma saída que prolongue a permanência da presidente Dilma à frente do governo. Uma tarefa quase impossível a essa altura, pois já existe um grupo de 47 senadores declarados a favor do seu afastamento, seis a mais do que o mínimo necessário.

O senador Renan Calheiros tenta vender uma imagem de imparcialidade neste momento, mas qualquer movimento da direção do Senado que alargue os prazos regimentais, mesmo sob a alegação de que está preservando o respeito às normas regimentais para evitar acusação de nulidade no Supremo, beneficia o governo que está sendo processado.

Além do mais, adiando uma definição o Senado está colaborando para ampliar a paralisia no país, pois ninguém se decide a investir sem saber quem estará à frente do governo nos próximos meses e anos.

Mas o julgamento de hoje do Supremo Tribunal Federal pode dar um fôlego a esse grupo que tenta se manter no poder a qualquer custo. Se o ex-presidente Lula for autorizado pelo STF a assumir a Chefia do Gabinete Civil, uma nova onda de negociações será aberta imediatamente, agora com Lula ocupando o gabinete mais importante do Palácio do Planalto.

Como naquela célebre frase do então Primeiro-Ministro Tancredo Neves, que recusou a cabeceira da mesa de reuniões oferecida a ele por um ministro afirmando que “a cabeceira é onde estou sentado”, também o gabinete mais importante do Planalto passará a ser o de Lula, para onde todas as expectativas se voltarão.

O ex-presidente sabe que se o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment, dificilmente ao fim do julgamento deixará de condenar a presidente Dilma. Um novo governo estará em exercício pleno, e a realidade se encarregará de tornar fato consumado o afastamento da presidente.

Portanto, Lula terá cerca de 20 dias para tentar reverter os votos no Senado, para que o processo contra Dilma não vá a julgamento. Tudo dependerá também da situação em que Lula chegará ao Gabinete Civil.

Se prevalecer a proposta de permitir-lhe assumir como ministro, mas sem a blindagem do foro privilegiado, o ex-presidente estará exposto a um processo do Juiz Sérgio Moro mesmo no exercício do cargo ministerial, o que lhe tiraria o peso político nas negociações.

Se, no revés total, o Supremo não permitir que assuma uma posição no ministério da presidente Dilma, o jogo estará simbolicamente encerrado.

Há também outra razão por trás da procrastinação da decisão, que o senador Renan poderia impor legalmente, indicando ontem mesmo os membros da comissão que os partidos não se dispusessem a nomear: a tentativa de criar um ambiente para a discussão da proposta de emenda constitucional que convoca eleições gerais para este ano.

Os senadores João Capiberibe, do PSB, e Walter Pinheiro, sem partido, alguns dos autores da proposta, discursaram sobre o tema ontem e receberam o apoio de Renan. Essa mudança constitucional sim pode ser classificada de golpista, pois para que ela seja minimamente viável pelo menos o vice-presidente Michel Temer teria que aceitar renunciar, sem falar no resto da cadeia sucessória. 

Também o senador Eunício de Oliveira colaborou com o adiamento da decisão, pois não indicou os membros do PMDB na comissão, agindo em conjunto com o PT, que liderou a tentativa bem sucedida de atrasar a formação da comissão.

Conseguiram, no entanto, ganhar apenas menos de uma semana nesse processo, e nada indica que nesse curto período haverá alguma modificação na tendência majoritária do Senado.   


O Globo, 20/04/2016 e ABL

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