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Lula blindado? Merval Pereira

Postado por Rilvan Batista de Santana 27/03/2016

Lula blindado?
Merval Pereira

À primeira vista, o ex-presidente Lula conseguiu o que queria com a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF): algumas noites de sono tranqüilo sem receio de ser preso por determinação do Juiz Sérgio Moro.

Fica em segundo plano neste momento o fato de que Zavascki manteve a decisão de seu colega Gilmar Mendes de invalidar a posse de Lula no Gabinete Civil da Presidência. Mas só com maiores explicações de Zavascki saberemos se a abrangência de sua decisão é tamanha que blinda Lula de qualquer investigação até que o plenário do STF decida definitivamente a questão, ou se tem limitações. As reações nas redes sociais já estavam candentes no início da noite e pela madrugada.
Por exemplo, pode ser que o relator da Operação Lava-Jato no Supremo esclareça hoje que as investigações sobre Lula podem continuar, apenas as interceptações telefônicas estão sob escrutínio, já que abrangeram, embora fortuitamente,  pessoas com foro privilegiado.

Afinal, se não é ministro, Lula não pode ter foro privilegiado, mesmo que temporariamente. Esta é uma possibilidade que mudaria todo o panorama, mesmo que não signifique que o Juiz Sérgio Moro mandaria prender Lula. Ao contrário, é improvável que isso aconteça até que o STF dê uma decisão final sobre o caso.

De qualquer maneira, foi uma vitória de Lula, e principalmente da presidente Dilma, que tem insistido nos últimos dias em que seus privilégios presidenciais foram feridos, e até mesmo a segurança nacional foi afetada pela divulgação das escutas telefônicas.

O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que tem atuado mais como um advogado presidencial do que propriamente da União, teve afinal uma vitória importante, tanto que suas derrotas anteriores ficam menores diante dessa vitória que, embora provisória, pode ser transformar em definitiva.

Lula ganha novamente uma força política de peso se a decisão de Teori Zavascki representar de fato a devolução do foro privilegiado até que se decida em caráter definitivo a questão. O PMDB terá mais uma forte razão para adiar sua decisão de desembarcar do governo. 


FONTE: O Globo /ABL

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