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Vara da Infância e Juventude de Itabuna realiza círculo restaurativo

Postado por Rilvan Batista de Santana 30/06/2015

Vara da Infância e Juventude de Itabuna realiza círculo restaurativo

Ao analisar um caso de agressão envolvendo quatro adolescentes, alunos de diferentes escolas itabunenses, a Vara da Infância e Adolescência deu continuidade na manhã desta segunda-feira, dia 30, aos trabalhos do projeto “Justiça Restaurativa Juvenil”. O Círculo Restaurativo ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, sob a supervisão do juiz Marcos Bandeira e com a participação de vários mediadores, entre educadores, assistentes sociais, psicólogos, estagiários e líderes comunitários.
A experiência, segundo o magistrado, foi muito bem aceita pelas partes, que compareceram acompanhados pelos pais e responsáveis. “Observamos que a vítima saiu do encontro mais aliviada e satisfeita com a decisão tomada e os autores ciente da responsabilidade do ato que praticaram e o que ele representou na vida da vítima”, garantiu.
O projeto, coordenado pela assistente social Carla Midlej e pelo policial militar Ribamar Rodrigues, tem a participação de facilitadores – pessoas da comunidade que atuam voluntariamente como mediadores. Nesta segunda-feira, além dos responsáveis pelos adolescentes envolvidos, participaram do Círculo Restaurativo representantes das escolas as quais os adolescentes estão matriculados.
Circulo Restaurativo Juvenil é uma técnica de resolução não violenta de conflitos que nos últimos anos, em todo o pais, vem contribuindo para reduzir o número de casos de agressões entre adolescentes, tanto nas ruas quanto no ambiente escolar. “Trata-se de uma nova maneira de se fazer Justiça no Brasil, na qual procuramos restaurar os traumas emocionais criados pelos conflitos, no sentido de fazer prevalecer a paz social”, explicou o juiz Marcos Bandeira.
No caso analisado nesta segunda-feira, as partes concordaram em participar espontaneamente, que é considerado o primeiro passo para se chegar a um entendimento. “Os autores admitiram o ato praticado e este magistrado estabeleceu as condições. Eles vão cumprir medidas socioeducativas e, durante o seu cumprimento, serão monitorados por uma equipe formada por professores e psicólogos”, informou.
A vítima foi alçada a condição de protagonista, tendo tido a oportunidade de dizer na frente dos autores do ato infracional, que " as consequências foram danosas para minha filha, eu estou com medo de sair à rua e de me deslocar até a escola", . os autores do ato infracional reconhecerem o erro que cometeram e pediram perdão a vítima, comprometendo-se a cumprir a medida de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses, como forma de reparar os danos e assumir a  responsabilidade pelo prática do ato.  O juiz Marcos Bandeira, no final, ficou satisfeito com a realização do círculo, afirmando " que estamos trabalhando na linha prevenção e desjudicialização de conflitos, ou seja, se os adolescentes cumprirem efetivamente a medida socioeducativa não haverá processo", finalizou.

FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Juiz da Vara da Infância e Juventude
Dr. Marcos Bandeira
Itabuna (BA)
BLOG: Marcos Bandeira


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