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Prefeitos de Mato Grosso do Sul discutem Pacto Federativo e prazo para o fim dos lixões
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Prefeitura de Campo Grande

Chefes do executivo de Mato Grosso do Sul, que integram a diretoria da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), reuniram-se em 18/05 para discutir temas ligados ao Pacto Federativo, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, na semana passada, e a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172, conhecida como PEC do Pacto Federativo, será analisada por uma comissão especial, que deve ser criada nos próximos dias. O texto prevê que Estados e municípios só assumirão encargo ou prestação de serviços delegados pela União se houver previsão de repasses financeiros.

A Assomassul já havia se manifestado sobre o assunto e disse que, enquanto a União atribui tarefas aos entes federados, 80% dos recursos continuam concentrados no governo federal. Para a entidade, a descentralização de ações governamentais é o que garante a eficiência de serviços, mas os recursos federais direcionados para ações devem ser garantidos para que surta efeito real e tenham continuidade, defende.

A mudança altera o artigo 160 da Constituição Federal, que veda a retenção ou qualquer restrição aos recursos destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Já sobre a XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio, os participantes deliberaram a reivindicação sobre a prorrogação do prazo para o fim dos lixões nos municípios.


Teresina: Prefeitura reduz em 40% lixões na zona Sudeste

www.eniopadilha.com.br
Teresina, PI

Dos 79 pontos de lixo mapeados, foram eliminados cerca de 30 com medidas simples

A Prefeitura de Teresina, Piauí, conseguiu reduzir em cerca de 40% o número de lixões na zona Sudeste. Para isso, não precisou fazer grandes investimentos. Pelo contrário: o bom resultado foi obtido apenas com a colocação de placas alertando para a proibição de jogar lixo em determinadas áreas. 

A medida e o efeito são comemorados pelos gestores da Superintendência Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste, órgão responsável pela administração da região.

De acordo com o gerente de Serviços Urbanos da SDU Sudeste, Roberto Viana, o primeiro passo para reduzir o problema na área foi fazer um levantamento do número de lixões. “Contabilizamos 79 pontos de concentração de lixo. A partir daí, começamos a limpar e, em seguida, colocamos as placas de Proibido Jogar Lixo. O resultado foi surpreendente”, comenta.

Logo após a colocação das placas, a quantidade de lixo jogada diminuiu e em alguns pontos, praticamente desapareceu. “Reduzimos muito com uma medida bem simples. Eliminamos cerca de 30 pontos só com as placas”, afirma Roberto Viana.

Um dos pontos é a Praça do Bambu, localizado no bairro Dirceu I. O local sempre enfrentou problemas com o acúmulo de resíduos, mas a situação só foi resolvida após uma limpeza total e a colocação das placas. “Desde a semana passada, o local está completamente limpo. É algo inédito e resultado de muita luta”, argumenta o gerente.

Mesmo com o cenário otimista, os gestores da SDU Sudeste ainda enfrentam problemas para manter a região limpa. Em alguns lugares, por exemplo, as placas com os dizeres “Não Jogue Lixo Neste Local” estão sendo roubadas.

Manter a zona Sudeste limpa é uma das prioridades da SDU. No primeiro trimestre de 2015, por exemplo, as equipes de limpeza da Gerência de Serviços Urbanos recolheram um total de 832 toneladas de lixo e entulho no trecho da BR-343 compreendido entre o balão do Tancredo Neves e o Terminal de Petróleo de Teresina.

Mas, a força tarefa continua.


Presidente Prudente é a cidade com o pior índice sobre descarte de resíduos, diz Cetesb

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Presidente Prudente/São Paulo

Outras quatro cidades do Oeste Paulista receberam pontuações baixas.
Foi avaliada a análise da vida útil do aterro entre outros pontos.

A Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e Controle de Poluição das Águas (Cetesb) divulgou o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2014 e o município de Presidente Prudente, São Paulo, teve o pior índice de qualidade na destinação dos descartes, 2,7. Outras quatro cidades do Oeste Paulista também ficaram abaixo da média, que é de 7,0. Foram elas: Pirapozinho, com 2,8; Indiana, 4,6; Iepê, 5,1; e Lucélia, 5,9.

A avaliação do inventário se baseou nos seguintes itens, do ponto de vista técnico e ambiental: adequabilidade do monitoramento geotécnico do aterro; ocorrência de episódio de queima de resíduos a céu aberto; análise da vida útil do aterro; e a ocorrência de restrições legais ao uso do solo.

Para elaboração do documento, as instalações de compostagem e disposição final de resíduos sólidos urbanos são periodicamente inspecionadas pelos técnicos das agências ambientais da Cetesb.

Segundo dados do inventário, das 645 cidades do Estado de São Paulo, 27 municípios dispõem os resíduos sólidos urbanos em condições inadequadas, com locais de destinação final apresentando problemas como a presença de vetores de doenças, emanação de odores, falta de controle operacional, entre outros. "Os índices para apurar as quantidade de resíduos gerados consideram, apenas, os resíduos domiciliares, originários de atividades domésticas em residências urbanas, os resíduos de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e os resíduos provenientes de estabelecimentos e prestadores de serviços, excetuando aqueles gerados por grandes geradores", aponta o relatório.

O levantamento da Cetesb é feito desde 1997 e disponibilizado anualmente, com o objetivo de permitir o aprimoramento dos mecanismos de gestão ambiental.

Cada Prefeitura enviou nota de esclarecimento:

Segundo a Prefeitura de Indiana, o antigo aterro não tinha mais espaço para depositar os resíduos. No entanto, já foi providenciado um novo local para deposito de lixo.

Em Iepê, a administração pública informou por meio de nota que “o município não possui estrutura ambiental adequada", porém, desde 2014, "vem apresentando ações para amenizar essa situação". 

A cidade de Iepê já possui Plano de Gerenciamento Municipal de Resíduos Sólidos e adquiriu uma nova área para ampliação do aterro sanitário, o qual está com a licença de instalação aprovada pela Cetesb e aguardando análise da mesma para aprovação da licença de operação.

A Prefeitura de Lucélia informou que não foram notificados sobre o relatório, mas foi relatado que o aterro não tem espaço suficiente para o depósito de resíduos. No entanto, já são tomadas "as devidas providências estipuladas pelo Poder Judiciário".

Pirapozinho integra o Consórcio Intermunicipal do Pontal do Paranapanema juntamente com Tarabai, Narandiba, Álvares Machado e Sandovalina, que tem como principal iniciativa a implantação do aterro sanitário, em uma área de 108m² ou 4,47 alqueires, localizada na SP 425, Km 486.

Para a fase inicial do aterro sanitário foi contratada, mediante licitação, uma empresa para a elaboração do Projeto Executivo, que tem como prazo final o mês de julho de 2015. Paralelamente foi contratada, por licitação, outra empresa que ficou responsável pela produção do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que se encontra em fase de conclusão.

Buscando minimizar os impactos ambientais do atual vazadouro de lixo, "a prefeitura delimitou a área através de cerca de contenção dos resíduos sólidos". Também foram depositados no local por volta de 500 caminhões de terra e foram intensificados os trabalhos no sentido de evitar que os resíduos avancem para propriedades vizinhas, bem como à rodovia que margeia a área, segundo a administração.

A Prefeitura de Pirapozinho, também já adquiriu a área para construção do barracão municipal de triagem e coleta seletiva do lixo.

A única Prefeitura que não se pronunciou foi a de Presidente Prudente.


País atinge recorde na produção de fontes que não geram poluentes

www.estudokids.com.br
Energia Eólica

Referência na produção de energia limpa

O Brasil acaba de atingir um recorde importante: a produção de 6 mil megawatts de energia eólica instalada e operando. A quantidade equivale a cinco vezes a capacidade máxima da Hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, que tem 1.216 MW, e é suficiente para abastecer cerca de 35 milhões de pessoas. Estado líder nesse tipo de energia, o Rio Grande do Norte, sozinho, atingiu 2 mil MW em abril.
O alcance de exatos 5.966,60 MW foi possível com a liberação, neste ano, de novas usinas eólicas no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte. Este valor se refere a 266 usinas eólicas já conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que permite levar a energia gerada para todas as regiões do Brasil.

Além das usinas conectadas, cerca de 300 MW de outras eólicas estão disponíveis, mas aguardam rede de transmissão. Caso a produção dessas usinas, prontas e aptas a gerar energia, fosse contabilizada no total disponível para ser comercializada, o recorde dos 6 mil MW teria sido alcançado em janeiro de 2015. A previsão é que os 300 MW sejam conectados a partir de julho deste ano.

O País encerrou o ano de 2014 com 4.974,13 MW em operação comercial, entre os dez maiores produtores mundiais, segundo relatório anual do Global Wind Energy Council. O crescimento mais surpreendente ocorreu no Rio Grande do Norte que, em maio de 2014, foi o primeiro Estado a atingir a marca de 1.000 MW e agora passa de 2 mil MW.

Para se ter uma referência mundial, marcas superiores a 5 mil MW são bastante comemoradas, pois colocam os países na posição de grandes produtores de energia eólica, viáveis e atrativos para receberem fábricas de equipamentos locais – como turbinas, hélices e torres –, o que já acontece no Brasil.

A presidente da Fundação das Nações Unidas, Kathy Calvin (em recente visita ao Brasil), destacou, além de conquistas na área social, o papel que o Brasil ocupa hoje no cenário internacional na difusão de fontes limpas de energia e na promoção do desenvolvimento sustentável. "Estamos impressionados com o trabalho que já vem sendo feito no País para garantir que você tenha um futuro com energia sustentável. Isso é algo que pode ser compartilhado pelo mundo e o onde Brasil é uma grande liderança", ressaltou.

A projeção é que até o final de 2015 deverão ser acrescidos cerca de 1.500 MW. Para 2016, estão previstos mais 4 mil MW e, para 2018, pelo que já está contratado, o Brasil deve ultrapassar os 16 mil MW, quando a geração eólica passará a representar cerca de 8% do total de energia gerada no Brasil.

Segundo o engenheiro Alarico Neves, que mantém a página Energia Mapeada, "a grande decepção é Minas Gerais, que não produz, apesar de dispor de uma 'mina de ouro eólica' na região de serra que se inicia em Diamantina e vai até a divisa com a Bahia." Logo em seguida a essa divisa, na mesma altitude, se iniciam as usinas eólicas baianas, informa o especialista.

Segundo Neves, apesar do sucesso, a energia eólica deve ser vista sempre como solução complementar, por não oferecer a chamada "energia firme", devido ao comportamento pouco previsível dos ventos. Sua grande vantagem no Brasil é que o período de maior produtividade vai de julho a dezembro, justamente o de poucas chuvas para as hidrelétricas, mantendo assim um equilíbrio na produção. O Brasil deverá figurar entre os dez maiores produtores até o fim do ano.



Responsáveis: jornalista Simone Bastos e o administrador e jornalista Enio Noronha Raffin

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