Entrevista com Ministra Eliana Calmon Alves
A senhora foi a primeira mulher a chegar ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Como foi recebida pelos colegas?
Eliana Calmon – Tive uma chegada surpreendente. A Corte ficou madura e
entendeu que estava na hora de colocar uma mulher. De forma que estavam certos
do que fizeram. Mesmo porque o judiciário foi o ultimo poder a abrir as portas
para nós. Havia uma reivindicação das organizações não–governamentais femininas
ao presidente da República para mudar esse quadro. Foi aí que Fernando Henrique
Cardoso assinou uma carta de intenções comprometendo-se e cumpriu. Me fez
ministra e no ano seguinte fez a Ellen Gracie, para o Supremo Tribunal Federal,
com quem eu concorri ao STJ. Ela ficou como remanescente da lista. Eu fui
escolhida; no ano seguinte, foi ela.
Como é sua rotina?
Eliana Calmon – É uma rotina pesada. Eu acordo às cinco, às cinco e meia
estou na academia de ginástica e fico até sete e vinte. Volto para casa, tomo
café da manhã e às nove começo a trabalhar no gabinete em casa. Meio-dia, vou
para o STJ e fico das 14 às 20 horas, e ainda levo trabalho para casa. Mesmo
pela manhã, não dá para dar conta de tudo, porque estou em contato permanente
com o gabinete. É telefone, muito pedido. Todo mundo hoje tem um processo na
Justiça, é uma “pedição” sem fim.
Costuma atender “pedição”?
Eliana Calmon – Sim. Quando sou relatora de um processo, já mando para meu
assessor, que faz a administração dos processos pedindo prioridade. Aí coloco
prioridade 1,2,3, a depender da situação: para os que têm mais de 65 anos,
urgente, urgentíssimo, aí vou fazendo. Quando não sou relatora, costumo fazer
um bilhete para meu colega dizendo que eu gostaria de contar com ele para dar
prioridade naquele processo.
Com tanto trabalho, como fica a vida social, a família?
Eliana Calmon – Meu filho mora no meu prédio e tenho um neto de oito meses,
mas sobra pouco tempo para estar com eles. É uma maldade, mas é tanta
coisa...Se eu ficasse no Tribunal, só com os processos, dava tempo, mas eu
viajo muito para fazer palestras, eu sou muito professora. Acho que uma pessoa
como eu precisa ser conhecida nacionalmente, sob o ponto de vista jurídico,
porque sou muito contestadora e uma critica ferrenha do Poder Judiciário.
O que mais critica no Judiciário?
Eliana Calmon – Eu sou magistrada de carreira e acho que essa coisa de
escolha torta do Judiciário, com viés político, não está certo. Isso faz com
que as decisões tenham conteúdo político e não técnico. E eu acho que o STJ não
é um tribunal político, é um tribunal técnico, então tem que ser cada vez mais
técnico.
Ao contrário do STF, o que a senhora acha que pode ser político.
Eliana Calmon – É isso, eles defendem, interpretam a Constituição, são
políticos, não precisam ser magistrados para ser escolhidos pelo presidente da
República. Mas o STJ, este tem de ser tribunal equilibrado. Você não pode
formar um tribunal, que é como está, com maioria, majoritariamente, de
advogados. Porque uma pessoa que exerce um cargo de desembargador durante um
ano e oito meses não é um magistrado, é? Eles são diferente, a postura é
diferente, a forma de sentar na cadeira é diferente.
Por que são diferentes?
Eliana Calmon – Porque eles são mais ricos, eles precisam ter uma vida
social. O magistrado atravessa a vida dentro do gabinete, trabalhando,
estudando, pesquisando. Não faz questão de ter amizade com políticos, ao
contrário. Toda formação dos magistrados no Brasil é pra você se afastar das
influências políticas. O advogado é exatamente o contrário. É um homem bem
posto, que tende a andar bem vestido, que tem de ser simpático, fazer relações
de amizade. Então, na hora que eles chegam a esse cenário político, dão um
banho em cima dos magistrados.
E, na opinião da senhora, qual seria a solução para isso?
Eliana Calmon – A que foi dada na Justiça do Trabalho. Cada um lá guarda a
sua origem. Se você era advogado e chegou ao Tribunal como advogado, será
sempre advogado.
A senhora foi eleita pela revista Forbes como uma das 100 mulheres mais
poderosas do Brasil. Sente-se poderosa?
Eliana Calmon – Não, não me sinto. E acho que não sou. Para decidir alguma
coisa, preciso de dois votos da minha turma e preciso da comunhão de mais seis
votos da sessão. Sou uma mulher de muito bom senso e estudei a minha vida toda,
de modo que sei um pouco de direito e tento dar as decisões de uma forma muito
técnica. E por essa forma de eu ser, sou muito seguida pelos meus colegas, a
influência do relator é grande e, como eu brigo muito, e brigo por posições
jurídicas...
A senhora planeja ir para o CNJ. Como vê a atuação do conselho no controle
do Judiciário?
Eliana Calmon – Vou até explicar minha pretensão de ir para lá. O CNJ é
composto por conselheiros que são presididos por um ministro do Supremo
Tribunal Federal, que é o próprio presidente do STF. O vice-presidente do CNJ é
um ministro do STJ que acumula a função de corregedor. Ora, a corregedoria é de
importância fundamental porque é o trabalho de uma supercorregedoria, já que as
corregedorias existentes nas justiças de todo o País sempre foram ineficientes.
Mas, hoje, um corregedor tem a força suficiente porque tem um corregedor-geral,
que é um ministro, que não depende dos tribunais. O Judiciário tem uma
estrutura deformada. Como ele controla tudo, se acha acima do bem e do mal. Mas
ele precisa ser controlado, pelos desvios, pelas irresponsabilidades. O ministro
do STJ que assume o CNJ é eleito, essa eleição se faz pela indicação do membro
mais antigo. Dentro dessa ordem, a próxima seria um ministro que está na minha
frente e que será vice-presidente do Tribunal. O segundo mais antigo está no
CNJ, que é o ministro Gilson Dipp, hoje o atual corregedor, e naturalmente o
próximo será eu.
Como a senhora vê a questão da morosidade da Justiça?
Eliana Calmon – Isso aí é uma tragédia, ninguém agüenta. Existe uma
disfunção na atividade. Mas existe também, por parte de cada um, falta de
empenho em querer fazer com que a justiça ande. A carreira de magistrado é
muito desestimulante. Na medida em que há escolhas, e escolhas pessoais,
pautadas por influências, onde não se valorizam a força e a qualidade, tudo
isso reflete no desânimo da categoria. A magistratura precisa é de autoestima.
Origem: http://www.jornaldireitos.com/
0 comentários