João Batista Herkenhoff, o Juiz Iluminado e sua Decisão
Por Mirna Cavalcanti de Albuquerque
Senhores leitores,
Distribuir justiça" é o que deve fazer um Juiz. Para
atingir esse objetivo, podem pensar muitos leitores que é necessário seguir
somente a fria letra das leis. Nem sempre. A Função do magistrado poderá ser
engrandecida se, além de conhecer as leis existentes (muitas injustas, pois
elaboradas por humanos e a grande maioria deles despreparada para legislar ), o
juiz buscar dentro de si, de sua alma, de seus Princípios Morais, a solução
certa para cada caso em particular.
Este artigo foi publicado em jornais vários e poderá, quem
sabe?... Emocionar até mesmo às almas mais insensíveis.
Abaixo o copio, em seu inteiro teor, para que possam os
leitores, ter algo belo e bom para não só meditar, como acreditar que são, sim
possíveis mudanças positivas. Estas dependem, para ocorrer, de cada um de nós,
em como nos portamos dia a dia, independentemente da profissão que exerçamos.
Eu, Mirna Cavalcanti de Albuquerque, passo abaixo a
transcrevê-la.
"Indaga-me, jovem amigo, se as sentenças podem ter alma
e paixão. O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que
nela pulsem vida e emoção, conforme o caso.
Na minha própria vida de juiz senti muitas vezes que era
preciso dar sangue e alma às sentenças. Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher
grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de/ maconha, sem penetrar
na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana? Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher
que estava presa há oito meses, prestes a dar à luz, com o/ despacho que a
seguir transcrevo:
A acusada é multiplicadamente marginalizada: Por ser mulher, numa sociedade machista... Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra
dos versos imortais do poeta. Por ser
prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa
vez passou por este mundo.
Por Por não ter saúde. / Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de
si. Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa
homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo
filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se
do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana,/ sinta o calor e o amor
da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo, com forças para lutar,
sofrer e sobreviver. / Quando tanta gente foge da maternidade... Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições
estrangeiras, são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo
brasileiro... Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem
discernimento, são esterilizadas... Quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à
vida, que é preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os
comensais...
Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos
fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o
feto que traz dentro de si. Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus
princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum
sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus... Saia com seu filho, traga seu filho à luz...
Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de
um mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão... Expeça-se incontinenti o Alvará de Soltura."
João Batista Herkenhoff
(*) O jurista João Batista Herkenhof possui graduação em
Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) ,
pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado
pela Universidade de Rouen (1992). Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO
da Universidade Federal do Espírito Santo..












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